Description
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Varetas lisas em casco de tartaruga-loura. Ao centro, busto litografado e colorido a guache de d. Pedro I, fardado e condecorado, sobre dois ramos de louro. Acima de sua cabeça, paira uma representação da Vitória no ato de laurear segurando, com a mão esquerda, um pergaminho onde se lê: “D. PEDRO IV DE PORTUGAL / I DO BRASIL / E UNICO DO MONDO”. À esquerda, as armas do Império do Brasil compostas ao contrário e, à direita, um livro aberto com as inscrições: “CARTA CONSTITUCIONAL / 29 ABRIL 1826 / 31 DE JULHO 1826”. Guarnição pintada a guache com representações fitomorfas. Verso com listras largas pintadas na horizontal. Botão do eixo em madrepérola.
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A Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826 foi a segunda Constituição Portuguesa. Teve o nome de Carta Constitucional por ter sido outorgada pelo rei d. Pedro IV (d. Pedro I do Brasil), e não redigida e votada por cortes constituintes eleitas pela Nação, tal como sucedera com a anterior Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822. Foi a constituição portuguesa que esteve mais tempo em vigor, tendo sofrido, ao longo dos seus 72 anos de vigência, quatro revisões constitucionais designadas por Atos Adicionais. / Pedro de Alcântara foi o primeiro imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831. Também foi rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826. Era o quarto filho do rei João VI de Portugal e sua esposa, a infanta Carlota Joaquina da Espanha, sendo, assim, um membro da Casa de Bragança. Pedro viveu seus primeiros anos de vida em Portugal até que tropas francesas invadiram o país em 1807, forçando a transferência da família real para o Brasil. Como príncipe regente, após a partida de seu pai para Portugal, fez a independência da colônia lusa na América em 7 de setembro de 1822. Após a morte de d. João VI, em 1826, d. Pedro é designado rei de Portugal pela regente d. Isabel Maria, sua irmã mais velha, e outorga aos portugueses a Carta Constitucional de 1826, sendo coroado d. Pedro IV, abdicando a seguir, em favor de sua filha, d. Maria da Glória (futura rainha d. Maria II). Incapaz de lidar com problemas no Brasil e em Portugal, d. Pedro parte para a Europa em 1831, abdicando o trono brasileiro em favor de seu filho Pedro, que se tornaria o segundo imperador do Brasil. Em solo europeu, a guerra civil travada entre liberais, liderados por d. Pedro, e absolutistas, liderados por seu irmão d. Miguel que também pretendia o trono, adiou a coroação de d. Maria até 1834, ano da morte do primeiro imperador do Brasil.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Carta_Constitucional_portuguesa_de_1826 - http://www.arqnet.pt/portal/portugal/liberalismo/carta826.html - http://www.fd.unl.pt/anexos/investigacao/1533.pdf - https://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_I_do_Brasil
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PEDRO I, imperador do Brasil, 1798-1834
PEDRO IV, rei de Portugal ver Pedro I, imperador do Brasil, 1798-1834