Description
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Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, do regime constitucional. Partida de azul e branco com escudo português em campo de prata, cinco escudetes - dois na cor azul e três na cor prata - dispostos em aspa, carregados de cinco besantes de prata, postos em aspa. Bordadura vermelha carregada de sete castelos de ouro. Coroa real de ouro firmada no escudo e forrada de vermelho, com aplicações de pano verde, vermelho, azul e branco.
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Em 1815, no Rio de Janeiro, o príncipe regente português dom João VI assinou um decreto que criava o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Com isso, o Brasil deixou de ser colônia e foi elevado à categoria de reino. Embora não tivesse se tornado um país independente, passava a ter condição de igualdade com a antiga metrópole do reino.
Essa medida foi necessária para que Portugal pudesse participar do Congresso de Viena, na Áustria. Só podiam participar dele governos que estivessem instalados em seu próprio território. E o governo de Portugal desde 1808 estava instalado no Brasil, que era sua colônia. Com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a questão se resolvia.